Quando os drones surgiram eram considerados brinquedos caros destinados a quem podia esbanjar ou para videomakers. Atualmente eles passaram a ser usados de maneira mais práticas e variadas sendo possível obter um grande quantitativo de informações. Os sensores e as plataformas de veículos aéreos não tripulados (VANTs) estão sendo usados em variados tipos de aplicações que precisam de informações visualizadas no nadir ou em perspectivas oblíquas. Podem-se citar como exemplos as pesquisas e as aplicações com modelos digitais de elevação para estudos de inundação urbana, agricultura, meio ambiente, mineração, vigilância, mapeamento da vegetação urbana. Diversas atuações no setor público, prefeituras, por exemplo, estão recorrendo a esse meio para atualizar os valores cobrados a título de IPTU e vamos abordar esse assunto específico no artigo de hoje, vem comigo!
No Brasil o imposto de maior importância é o imposto predial territorial urbano (IPTU e, supostamente, o de maior inadimplência no Brasil. O registro imobiliário constitui o banco de dados que baseia a sua cobrança legal, construindo o acervo de atributos para valoração, cálculo e coleta desse tributo, sendo importante destacar que ele é parte fundamental para projetos de administração territorial municipal. É comum o cadastro estar defasado no tempo, tanto do ponto de vista da distribuição e das geometrias espaciais como das titularidades, por esse motivo remapear e recadastrar loteamentos com imagens aéreas atuais e de baixa altitude são ações importantes e indispensáveis para manter a cobrança de IPTU baseada na autenticidade de informações territoriais atualizadas. Por exemplo, em Porto Alegre, os valores do IPTU estão defasados em cerca de 120% devido à última atualização cadastral ter ocorrido em 1991. Segundo KOLLING, 2017, "Em consequência, a classificação dos imóveis e a planta genérica de valores estão com valores abaixo daqueles praticados pelo mercado imobiliário gaúcho". Em muitos outros municípios brasileiros essa é a mesma realidade em relação ás cobranças do IPTU. O cadastro imobiliário obsoleto resulta em baixa arrecadação do tributo e isso dificulta a obtenção de recursos para reverter em melhorias para a cidade.
Como é realizado o processo de aerolevantamento com Drones:
Desde o século passado já ocorria o mapeamento aéreo, porém muitos pensam que ele surgiu com a chegada dos drones, pelo contrário, ele já era realizado, sendo que antes dos drones eram utilizados aviões tripulados. A técnica constitui-se em capturar imagens aéreas do município de forma fácil e, após o processamento dessas imagens e feito a correção dos erros de distorções e do relevo são gerados produtos cartográficos capazes de medir o terreno de forma remota.
A partir de uma base cartográfica é possível medir os lotes e edificações do município e identificar possíveis falhas na cobrança de IPTU do mesmo. O bom mapeamento aéreo permite que sejam atualizadas as informações referentes às novas construções nos imóveis podendo ter alterações no valor venal sobre o mesmo. Essa é a forma do município aumentar a sua cobrança sem precisar aumentar a alíquota geral, é uma coleta mais justa, pois quem não construiu de fato não paga nada a mais por isso. Em cada cidade a alíquota é definida de acordo com a demanda.
E quais os benefícios?
No passado, por meio de vistoria nos imóveis por agentes fiscais que era realizado o recadastramento, o que tornava o processo demorado e exaustivo, sendo quase nunca encontravam-se os proprietários em seu domicílio. O avanço tecnológico tem mudado a forma como é feito o recadastramento imobiliário dos municípios, que hoje em dia podem ser realizados por meio de drones, podendo ser uma saída ligeira e econômica, já que dispensa o grupo de funcionários a campo, porém pra ser eficaz é preciso conhecimento técnico e softwares específicos. Os de melhor qualidade apresentam excelente resolução e velocidade de operação, sem dúvidas eles são uma revolução nas imagens aéreas pelo baixo custo.
O recadastramento imobiliário é um grande aliado da administração pública. Dentre outras vantagens como agilidade e precisão, ampara em tomadas de decisões com base em mapas temáticos e relatórios, concedendo melhor preparação de uso e ocupação do solo. A não regularização do imóvel impede a comercialização por meio de financiamentos.
A importância da implementação de um Sistema SIG nas cidades:
Após a geração dos produtos do processamento das imagens aéreas, conjunto às informações cadastrais preexistentes do município, relativas aos meios físicos, jurídicos, socioeconômicos e ambiental da população, tornam-se necessário o uso de software estruturado em um SIG para que haja as análises e avaliações necessárias sobre ocupações e sua perspectiva de regularização jurídica.
Os SIGs são sistemas de informações geográficas que de forma rápida possibilitam a geração de mapas temáticos e relatórios. Sendo assim, as atualizações gráficas e cadastrais são feitas através dele diretamente no banco de dados da prefeitura e sua utilização imprescindível de forma a facilitar, por exemplo, no recadastramento imobiliário a atualização de novos imóveis, loteamento ou correções de áreas, possibilitando além de uma política mais justa na cobrança do IPTU.
E na sua cidade como é feito, você sabe? Vamos interagir nos comentários!
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Redatora: Thaís Lanode - Assessora de Recursos Humanos
Revisão: Setor de Projetos