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Manual de Legalização de Obras

O que é legalização de obras? Pra que você precisa dela?

Nesse Manual de Legalização, vamos te ajudar a entender todo o processo necessário para legalizar sua obra, evitando futuras dores de cabeça e viagens desnecessárias a prefeitura.

A legalização acontece preferencialmente antes da construção, para que as autoridades não embarguem sua obra. E após quaisquer mudanças na construção, como reformas e ampliações, será necessário uma nova legalização. O principal objetivo da legalização, é prevenir danos de erros estruturais, evitando consequências maiores para o local e suas proximidades. Além disso, a legalização valoriza a venda e o aluguel de imóveis, já que as irregularidades podem acarretar em multas e penas, para o proprietário.


MANUAL DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS


1º Passo: Procure a legislação da sua cidade ou estado do imóvel

Diferentes estados e municípios podem demandar documentações e protocolos diferentes. Por isso, fique atento às normas exigidas, da região de sua construção


2º Passo: Consulte uma empresa ou profissional qualificado

O profissional, da área de construção civil, tem o conhecimento necessário para te ajudar no processo de legalização ,até a última etapa. O engenheiro civil, registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), irá elaborar um laudo técnico para analisar a viabilidade da área junto a existência de faixas de preservação, permanentes no local.


3º Passo: Elaborar e/ou reunir a documentação necessária

Caso você já tenha as plantas da construção, reúna-as junto aos seguintes documentos:

  1. Identidade

  2. CPF

  3. Comprovante de ligação de esgoto, água e energia elétrica

  4. Escritura

  5. Cópia da primeira e segunda folha do IPTU

  6. Memorial descritivo dos materiais utilizados

Caso você não tenha as plantas da construção, elabore suas plantas ou faça a sua digitalização, nesse caso você precisará de:

  1. Planta Arquitetônica

  2. Planta de Situação/Localização

  3. ART

  4. Identidade

  5. CPF

  6. Comprovante de ligação de esgoto, água e energia elétrica

  7. Escritura

  8. Cópia da primeira e segunda folha do IPTU

  9. Memorial descritivo dos materiais utilizados


Lembrando que a documentação presente neste Manual de Legalização pode variar de acordo com cada Código de Obras Municipal. A Engloba Consultoria pode te auxiliar nesse processo, evitando problemas, irregularidades, multas, embargo de obras e negligências técnicas.


4º Passo: Levar os documentos para o órgão responsável


Após reunir toda a documentação necessária, certifique-se qual o órgão responsável pela aprovação de sua obra (prefeitura, secretaria de obras, vigilância sanitária). Aguardar a aprovação, caso não aconteça, faça as modificações necessárias para atender a legislação.


Autores: Pamella Moreira, Gabriella Melo, Olga Soares e Davi Quintanilha


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